Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos

Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor